"ERA UMA ESCOLA MUITO ENGRAÇADA..."
Por Fabrício Pereira Mota Outubro 2005
Depois de tudo que vi, era inevitável não cantar aquela música de Vinícius de Moraes e Toquinho, que diz em um de seus versos: “Ninguém podia dormir na rede, porque na casa não tinha parede”. No dia 20 de junho de 2005 – acompanhado de mais três estagiárias – visitei um galpão abandonado no meio de uma ocupação de sem-tetos, na Zona Norte de Manaus – capital do Estado do Amazonas. Participava de um projeto de estágio de imersão social, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, denominado UNICOM-AMAZÔNIA: em que dez alunos de diferentes áreas se dispuseram a morar e trabalhar junto a comunidades da periferia daquela cidade. Naquele prédio em ruínas, funcionava uma escola comunitária.
Descemos do ônibus na avenidaTorquato Tapajós. À beira da rodovia, avistamos umas casas construídas de madeira e lonas de plástico. Sobre um chão de terra quase roxa – que conferia ao lugar uma névoa de poeira avermelhada –, seguimos direto para a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Parque de São Pedro, onde encontraríamos Antônio Fonseca – o líder comunitário.
Dentro da pequena casa de alvenaria, tive uma primeira idéia do método utilizado para se educar as crianças moradoras daquele local. Livros e material didático espalhados sobre bancadas de cimento cru e expostos ao intemperismo; documentos guardados em envelopes, artesanalmente, identificados; armário de segunda-mão: tudo ali era improviso. Após uma longa conversa – em que Antônio nos falou sobre a situação social da Comunidade – nos direcionamos para a escola, guiados pelo articulador (como ele se autodenomina, rejeitando o título de líder).
Jeitinho brasileiroEm meio àquela extensa área – ocupada, desordenadamente, por precárias habitações que concorriam ao espaço acidentado e coberto de lixo – uma imponente construção se destacava: uma gigantesca estrutura abandonada – que funcionara, no passado, como galpão de uma empresa de construção e terraplanagem. Apesar de sua aparência arruinada, a nova utilidade – concedida pelos comunitários ao prédio – transformou sua essência.
Preocupados com a educação de seus filhos e cansados de esperar pela providência do Estado, os próprios moradores da região criaram – em março de 2004 – a Escola Comunitária São Pedro. “A necessidade superou a esperança” – diria um dos 12 voluntários que trabalham como professores (em sua maioria mulheres) nos três turnos de aulas – que acontecem pela manhã, tarde e noite (este último para educação de jovens e adultos). A iniciativa ainda conta com cerca de 20 pessoas que colaboram com a manutenção, fazendo serviços de limpeza e reparo.
Quando as atividades se iniciaram, existiam apenas sete interessados em lecionar naquelas condições precárias e sem receber um centavo de pagamento. Desde o começo, a metodologia adotada, para a condução do processo de aprendizagem dos alunos, não possui fundamentação teórica; e sua prática é pautada na improvisação.Por exemplo: a lousa não passa de um retângulo pintado na parede em tinta verde, sobre o qual se escreve a matéria, utilizando cacos de gesso doados. As mesas e bancos – em que as crianças se sentam – foram confeccionados pelos pais com madeira comprada com dinheiro arrecado por elas e pelas professoras. O calendário escolar seguido é cópia do utilizado em uma instituição municipal de ensino próxima (Vicente Cruz). Os livros que os alunos usufruem são reaproveitados. Foram oferecidos por uma escola particular que os considerou obsoletos e iria jogá-los no lixo. Entretanto, somente as 3ª e 4ª séries foram contempladas com a doação. As classes de alfabetização, 1ª e 2ª séries permanecem desprovidas de material didático, tentando contornar a situação calamitosa com o auxílio revistas.
Demagogia brasileiraOutro problema grave é a falta de merenda. A época de criação da escola coincidiu com o período das eleições municipais – vencidas por Serafim Corrêa do Partido Socialista Brasileiro. Havia alguns candidatos que financiavam a comida oferecida às crianças. Mas, depois das campanhas, desapareceram.
Por esta razão, o turno da manhã – que, normalmente, duraria até às 11 horas – tem de ser encerrado às 9h30. Neusimar Maia – secretária da associação de moradores – conta o caso de uma menina que só queria dormir nas aulas. Quando foram perguntar o porquê, a resposta foi: - “Fome!”.
Segundo a voluntária, a merenda é um fator de atração e fidedignação do aluno pela escola. Das 565 matrículas, apenas 381 crianças estão freqüentando, regularmente, o estabelecimento. Não saem de casa por não terem condições de se alimentarem. Ainda existem 1.000 garotos e garotas aguardando vagas na Escola Comunitária São Pedro (o número total de inscrições foi limitado pela Secretaria Municipal de Educação, chefiada por José Dantas Cyrino Júnior).
Epifania BrasileiraQuando entramos no prédio da Escola Comunitária São Pedro, eram cerca de 9h30 da manhã. O calor do inverno amazônico era intenso, e queimava minha pele que parecia arder por dentro. As mucosas estavam ressecadas pela desidratação e pela poeira vermelha suspensa no ar. Nosso ingresso foi facilitado, pois o local não tinha porta.
Tinha sido convidado a conhecer o lugar, pela estagiária de psicologia do Projeto UNICOM-AMAZÔNIA – Luciana Janeiro –, que já o havia visitado há um mês. Parti de casa – no bairro da Compensa, Zona Oeste – com as informações de que iria passar uma manhã em uma escola de uma ocupação da periferia da cidade. Logo, minha imaginação recorreu aos exemplos de instituições públicas de ensino que já havia conhecido em Manaus, e àquelas em que já tinha trabalhado no Rio de Janeiro.
Não fazia a mínima idéia da revelação que estava preste a se dar diante de meus olhos. Um cenário tenebroso que, se não fosse pela presença quente e angelical das crianças que corriam gritando sua alegria de um lado para o outro, produziria um sentimento de decadência e melancolia a qualquer alma mais sensível.
Os muros que delimitavam o espaço do exterior estavam ruídos e repletos de pichações acintosas. Havia muitas infiltrações e goteiras, formando um universo propício à vida fúngica que se proliferava radiante. O lixo – que é uma constante na capital do Estado do Amazonas – estava por toda parte, assim como restos de madeiras queimadas que se espalhavam por todo o local. E, claro, poeira. Mas o que mais me surpreendia eram as salas-de-aula.
Salas-de-aula? Não podemos chamar assim. O que existia eram grandes mesas, rusticamente, construídas, em que as crianças se debruçavam, coletivamente, equilibrando-se em bancos instáveis e danificados. Vez por outra, um grupo vai ao chão. Por não possuir paredes internas, aqueles aglomerados de pequeninos seres eram separados, somente, por um vácuo perturbador e desconcentrante de gritos agudos e estampidos diversos.
Apesar daquela condição – que à primeira vista parecia caótica – podia reconhecer no ar uma egrégora reconciliadora; um campo vibracional, em que fluía uma energia sutil, alimentada por duas forças solidárias. Uma advinha dos alunos que se empenhavam no esforço de aprender com a mesma maturidade com que se dedicam às brincadeiras infantis. O interesse – transparecido em seus olhos de satisfação – era total; e só se perturbava, pela curiosidade que eu – todo paramentado com a tralha usual de um fotógrafo – despertava.
A outra incidia, de cima para baixo, sobre as pequenas cabecinhas. Era provida por aquelas mulheres que permaneciam de pé, esforçando-se, platonicamente, para tentar transmitir aos filhos dos outros (e até aos seus próprios filhos) algum tipo de conhecimento, como saber escrever o próprio nome. São as verdadeiras amazonas – tribo mitológica de índias guerreiras que viveriam às margens do rio homônimo (donde advém o nome do Estado).Aquele prédio – sem luz, água e, aparentemente, sem nada a oferecer – abriga a saga de um povo descendente do índio – nativo primeiro de nossa Nação. Um homem-brasileiro que, hoje, tenta compreender 505 anos de História e achar o seu lugar nela. Um cidadão que se arrisca a assumir os modelos da vida "civilizada" e, hoje, sofre com o subdesenvolvimento do progresso que deseja.
Se isso não se chama cidadania; se isso não se chama Brasil, é preciso se freqüentar esta escola que é “feita com muito esmero, na rua dos bobos, número zero”.
A população da Comunidade Parque de São Pedro é basicamente formada por migrantes das áreas rurais dos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Ceará; assim como manauaras, que fugiram dos pontos de alagamento da cidade. Surgiu em dezembro de 2003, e já abriga – segundo Antônio Fonseca de 35 anos (morador responsável pela articulação comunitária) – 7.263 famílias (um total de 21 mil habitantes, aproximadamente).
Ex-morador do bairro do Aleixo (Zona Leste), revela que um terreno na ocupação pode ser comprado por 1.500 Reais, mediante transação através do boca-boca. Apesar do pouco tempo de existência, quase não existem mais moradores originais do começo da comunidade.
O loteamento não possui pavimentação, saneamento básico e energia elétrica. O policiamento é precário. Quanto à saúde, mais uma vez a carência da população é atendida pela iniciativa comunitária. A Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Parque de São Pedro (que, também, é responsável pela execução da escola) está construindo uma casa de saúde, em que será oferecido atendimento gratuito aos moradores, baseado em terapias médicas alternativas à medicina alopática, aproveitando-se a flora local.
No dia 14 de julho de 2005, o prefeito Serafim Corrêa (PSB) assinou um decreto que determina a desapropriação de toda a área correspondente à antiga “invasão da Carbrás”. O terreno de 888.369 m² (equivalente a 82 campos de futebol) pertencia ao ex-prefeito de Parintins: Carlinhos da Carbrás (Carlos Barros Silva). O procedimento se tornou legal, pois o ex-proprietário devia R$ 7 milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à Prefeitura de Manaus, segundo levantamento da Procuradoria Geral do Município.
O governante socialista copiará o modelo implementado pelo falecido ex-governador de São Paulo – Mário Covas –, em que os títulos de propriedades serão entregues, apenas, às donas-de-casa. Segundo o prefeito, esta condição garante segurança às famílias, uma vez que é comum os homens espancarem suas mulheres, expulsarem os filhos e venderem a posse da propriedade. “Isso trará uma garantia de equilíbrio da família” – disse ele que pretende entregar 10.000 títulos até o final do ano, através do projeto de Regularização Fundiária. Para a realização do empreendimento, fechou um convênio com o Ministério das Cidades, chefiado por Olívio Dutra (Partido dos Trabalhadores).
MIGRAÇÕES
O processo migratório é desencadeado, por causas que impelem as populações a se deslocarem, pelo espaço nacional, de forma permanente ou temporária. A História nos comprova que, no Brasil, este fenômeno social é fomentado por fatores econômicos, desde a Era da Colonização.
O primeiro ciclo sólido da economia brasileira aconteceu no Nordeste, e derivou da produção de açúcar a partir da plantação da cana. Em seguida, descobriu-se ouro no Estado de Minas Gerais, o que gerou um grande deslocamento humano – acompanhado de um intenso processo de urbanização – para o Sudeste, que se transformaria no novo centro econômico do país. Mais tarde, o ciclo do café e a industrialização consagrariam a região, efetivamente, como o pólo de maior potencial atrativo. Porém, a partir da década de 70, a migração em direção ao Sudeste sofreu significativa queda, em decorrência do processo de descentralização da atividade industrial.
Atualmente, a tendência é o escoamento populacional das grandes capitais para os novos centros regionais – médias cidades do interior, que apresentam grandes índices de crescimento econômico, como Ribeirão Preto (SP) e Juiz de Fora (MG). Verifica-se, também, a convergência de contingentes para algumas capitais amazônicas, como Porto Velho (RO) – localizada em áreas de grande expansão das atuais fronteiras agrícolas do país.
Qualquer região do Brasil que receba investimentos em produção – sejam públicos ou privados –, aumentando a oferta de empregos, receberá, em conseqüência, cidadãos à procura de preencher tais vagas. Nos anos 60 e 70, a Região Amazônica teve seu processo de ocupação fomentado por ações do Governo Federal e por políticas de desenvolvimento econômico, por ele capitaneadas.
Podemos identificar quatro grandes eixos de expansão recente: Carajás – abrangendo o triângulo São Luís, Marabá e Belém – ligado ao minério-de-ferro; a agropecuária – que se estende do Centro-Oeste até uma parte da região amazônica; a colonização – orientada por um sistema que incentivava o assentamento de migrantes com pequenos capitais, oriundos, principalmente, de estados sulinos; e a Zona Franca de Manaus – idealizada e construída para funcionar, como um grande pólo moderno de crescimento industrial e urbano.
A atração causada por este último eixo provocou um grande êxodo de homens do interior das Regiões Norte e Nordeste, em busca de empregos nas fábricas inauguradas da capital amazonense. Este fenômeno acarretou um processo de urbanização deformado. Para o sociólogo Luiz Antônio Souza: - "Os governos não se preocuparam em criar infra-estrutura, inclusive habitacional, para atender aos anseios de quem chegava em Manaus". Os cidadãos aportam e se instalam em terrenos improdutivos, deslocando os limites em direção às zonas industriais.
Desde então, Manaus cresce a partir de ocupações. Após a fase do soerguimento das “construções provisórias”, os agrupamentos passam a serem chamados de comunidades. Muitos anos depois, quando a iniciativa estatal chegar àqueles cantos remotos, é que um projeto urbanístico transformará o assentamento em bairro. Em 2002, foram registradas 54 ocupações – das quais 40 viraram comunidades. No ano seguinte, ocorreram mais 48.
posted by Fabrício Pereira Mota at 11:40 PM
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